Bebedouro de Água Industrial, com 2 (duas) torneiras geladas, voltagem de 110 V, de aço inoxidável e capacidade de 50 L, para uso no âmbito do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Gorutuba – 1ª/CIG

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A escolha pelo modelo industrial de 50 litros justifica-se pela elevada demanda diária de consumo de água, sendo esta a solução mais eficiente e econômica, diante das características de robustez, durabilidade e capacidade de refrigeração contínua desse tipo de equipamento. A aquisição visa ainda à substituição de equipamento antigo que se encontra obsoleto e com manutenção recorrente, o que reforça a racionalidade da despesa, em conformidade com os princípios da economicidade e da eficiência previstos na Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CODEVASF.