InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de 1 (uma) inscricao no curso SIAFI - Execucao Orcamentaria e Financeira, na modalidade on-line ao vivo, com carga horaria de 20 horas, no periodo de 19 a 23/10/2026, para capacitacao de servidor da area orcamentaria e financeira da Secao Judiciaria do Amapa, junto a empresa Escola de Negocios Conexxoes Educacao Empresarial Ltda, CNPJ 07.774.090/0001-17, no valor de R$ 2.190,00.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
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Compra30Controle PNCP00508903000188-1-001916/2026Processo0001970-09.2026.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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