InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato de artista para apresentação musical e participação em roda de conversa na programação da exposição LINGUAS AFRICANAS QUE FAZEM O BRASIL. LOCAL: Brasilia/DF.PERIODO: 06/12/2025

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra291Controle PNCP00414607000118-1-000447/2025ProcessoTC-023.805/2025-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública