DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de 01 (um) Bebedouro de água, coluna / garrafão (220 V) e 01(um) Refrigerador Duplex, Frost Free (220 V) para esta Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão - SPU/MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00489828000155-1-000199/2025Processo19739018942202512ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 14:16Abertura06/05/2025, 14:16Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com disputa (art. 75, II, Lei 14.133/21) para atender demanda de geladeira e bebedouro do SPU-MA.
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