DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de fornecimento de coffee break para atender às necessidades do evento "Fase 2 do Encontro de Aperfeiçoamento Regional com pontos focais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e da Rede SINE", previsto para na cidade São Paulo/SRT-SP, nos dias 14 a 17 setembro de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00489828000155-1-000451/2026Processo10260.220595/2026-58ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 16:43Abertura21/08/2026, 17:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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