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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de dedetização e controle de pragas nas sedes da SRA/RN e PFN/RN.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN

Valor estimadoR$ 42.087,16
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00489828000155-1-000519/2025Processo10469000338202584ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 11:45Abertura03/09/2025, 11:45Encerramento08/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Despesa abaixo do valor limite previsto no Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro 2024

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