Água e esgoto sanitário
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, para atender necessidade do Arquivo da Superintendência Regional de Administração do MGISP no Pará - SRA/PA; Superintendência Regional do Trabalho no Pará - SRTB/PA; Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA; Procuradoria da Fazenda Nacional no Pará - PFN/PA; Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN /STM, Agência Regional do Trabalho em Castanhal - ART/CAST e para a Gerência Regional do Trabalho em Marabá - GRT/MBA.