DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinsetização e de desratização
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 8A. CJM
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00497552001986-1-000001/2027Processo000089/26-08.338ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001986Unidade compradoraAUDITORIA DA 8A. CJMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 17:42Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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