InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do servidor Oldemar Barbosa de Freitas no 21º Congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação, que acontecerá de 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, a ser promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA., CNPJ nº 10.498.974/0001-09, nos termos dos documentos 4751182, 4751185 e 4751458.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00497552002524-1-000005/2026Processo000105/26-01.001ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002524Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal