InexigibilidadeSuspensa
INSCRIÇÃO DE 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES NO CURSO DIREITO APLICÁVEL EM CENÁRIOS DE CONFLITO ARMADO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00497560000101-1-000013/2026Processo002015/26-00.357ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal