InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor no evento "10° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de novembro de 2026, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
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Compra239Controle PNCP00497560000101-1-000236/2026Processo016138/26-00.222ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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