DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação trata-se da aquisição de créditos de carbono para realizar a compensação total das 2.525,95 tCO2e emitidas pela JFRS em 2024, conforme Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul realizado em 2025.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
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Compra3Controle PNCP00508903000188-1-000047/2026Processo0004681-43.2025.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/01/2026, 15:34Abertura07/01/2026, 09:00Encerramento13/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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