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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico, a ser utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 nos dias 23 de maio e 24 de outubro de 2025, durante 3 (três) horas em cada dia.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00508903000188-1-000649/2025Processo0001865-57.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 16:52Abertura31/03/2025, 16:52Encerramento03/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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