DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de gêneros alimentícios (café e açúcar), com entrega na Seção Judiciária do Pará, para o exercício de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
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Compra22Controle PNCP00508903000188-1-000699/2026Processo0002571-91.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:34Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, sob demanda, Registro de Preços, para atendimento de eventos promovidos pela Justiça Federal – Seção Judiciária do Tocantins e pela SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO-RJ, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência.29 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida
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- Organização, revisão ortográfica e gramatical, produção editorial, adequação às normas ABNT, diagramação, criação de capa, ficha catalográfica, ISBN, Conselho Editorial, DOI para o livro e capítulos, disponibilização de e-book em PDF colorido, impressão de 50 (cinquenta) exemplares e entrega de livro acadêmico, contendo 16 (dezesseis) capítulos, além de elementos pré-textuais e pós-textuais e informações sobre os autores. O livro terá aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) páginas totais, em formato 16 × 23 cm. Miolo em preto, impresso em papel Pólen Soft 80 g/m². Capa colorida, 4 × 0, em cartão Supremo 300 g/m², com orelhas e laminação. Inclui todas as etapas necessárias à revisão, produção editorial, adequação às normas ABNT, diagramação, publicação, disponibilização da versão digital, impressão e entrega dos exemplares.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA712 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/09/2026
- Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
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