DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, em atendimento às necessidades da Subseção Judiciária de Uberaba, conforme descrições constantes no Anexo I do Termo de referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00508903000188-1-000746/2026Processo0002509-74.2025.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:56Abertura24/04/2026, 16:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras