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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa REDONDO E DOURADO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ 48.596.247/0001-49 para ministrar uma palestra sobre "Maternidade, trabalho e equilíbrio emocional no serviço público" de 1h30min que será ministrada pela Psicóloga Luciene de Almeida Redondo na modalidade Online, no dia 07/05/2026 às 15h, para todos os servidores da Justiça Federal de Mato Grosso.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00508903000188-1-001007/2026Processo25567320264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada em engenharia de gás para a prestação de serviços de inspeção técnica, ensaio de estanqueidade com emissão de ART, substituição de reguladores de pressão e mangueiras, elaboração de projeto e memorial técnico de adequação, execução de correções físicas para ventilação e eliminação de riscos em espaços confinados, e emissão de laudo técnico conclusivo para a rede interna de distribuição de gás do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre-RS.140 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS.37 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
  3. Aquisição de sacolas plásticas transparentes em PVC para acondicionamento dos brindes institucionais a serem distribuídos nas ações comemorativas do Dia do Servidor Público de 2026 da Justiça Federal na Paraíba – JFPB43 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, de forma ininterrupta (diurna e noturna), para as unidades da Seção Judiciária de Goiás (JFGO), pelo prazo de até 12 (doze) meses.62 · Goiânia/GO · Dispensa · 29/09/2026
  5. Aquisição de bandejas, jarras, talheres e copos plásticos.108 · Curitiba/PR · Dispensa · 28/09/2026
  6. O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança, compreendendo desmontagem, embalagem, transporte, montagem e organização básica de bens móveis, incluindo mobiliário, equipamentos e objetos diversos, com fornecimento de materiais, mão de obra e veículos adequados.74 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/09/2026
  7. PAGAMENTO DE INSCRICAO DO SERVIDOR KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO - XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO, NOS DIA 08 E 09/10/2026, EM CURITIBA/PR.62 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para a Seção Judiciária do Amazonas.109 · Manaus/AM · Dispensa · 28/09/2026
  9. O objeto é aquisição de conjunto de mesas e cadeiras; escaninho (roupeiro) guarda volumes em aço, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG72 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/09/2026
  10. Contratação de Organismo de Verificação e Validação - OVV, acreditado pelo INMETRO para a realização de verificação detalhada do relatório de inventário de emissão de gases de efeito estufa - GEE da Seção Judiciária de São Paulo, ano base 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.47 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de letreiro de identificação institucional da fachada da Unidade Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, localizada no município de Barra do Garças /MT, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, fixação, e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, com estrutura metálica instalada.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA54 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 25/08/2026
  2. Contratação de solução de software em nuvem, disponibilizada no modelo Software as a Service – SaaS, destinada à comunicação e colaboração corporativa do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO-MT, contemplando 02 (duas) licenças anuais para usuários institucionais, com serviços de correio eletrônico corporativo, calendário, contatos, agenda, armazenamento em nuvem, videoconferência, gravação de reuniões, ferramentas de produtividade, recursos de segurança e administração, pelo período de 12 (doze) mesesCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 20/08/2026
  3. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.107, denominado, “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas”, e será ofertado na Modalidade Ensino a Distância com recursos resultantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), descentralizados à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) via Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 3/2026. Processo Administrativo n° Nº 23108.042850/2026-20/UFMT e 2026600096525//Uniselva.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO166 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem e gerenciamento de infraestrutura em ambiente de computação em nuvem, por meio de Servidor Virtual Privado – VPS, destinado à hospedagem e operação dos sistemas e aplicações institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 19ª Região - CRECI/MT, incluindo implantação, migração, administração, monitoramento, suporte técnico, segurança, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, realização de backups, escalabilidade dos recursos computacionais e demais serviços necessários à garantia da disponibilidade, continuidade, desempenho e segurança do ambiente contratado, conforme especificações, condições, e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO56 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/08/2026
  5. Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataformaPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO148 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação da FUNDAÇÂO UNISELVA através do Contrato 126/2026 e Dispensa de Licitação 40/2027, Serviços apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado: Projeto Esporte Acadêmico da UFMT- Campus Cuiabá/2026 com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo de organizar e otimizar as ações do esporte e lazer da UFMT, dos campis Cuiabá e Várzea Grande. O Projeto de nº 3.056.025 será executado pela PROCEV, conforme Processo Nº 23108.055039/2026-17/UFMT – 20266010087/UNISELVA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO40 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, através do Contrato 125/2026, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos necessários à consecução Projeto de Pesquisa n° 3.006.029, intitulado: Curso de Licenciatura Intercultural KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC por meio do TED 16.981/2026 e por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão– SECADI. Processo UFMT 23108.054678/2026-57/UFMTFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO39 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 05/08/2026
  8. Pagamento de Taxa de Inscrição para o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCrim 2026, para o servidor Valdeir Ribeiro de Jesus, lotado no ICHS/CUA/UFMT decorrente dos recursos do edital Nº 01/2026 PROGEP/CDH /GCQ, para Capacitação de Servidores Públicos conforme Termo de Referência nº 070-2026, Processo 23108.039612/2026-37.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO126 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para atendimento das competições previstas nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Centro-Oeste 2026 (JIF Centro-Oeste 2026), a serem realizados nos municípios de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO, contemplando diversas modalidades esportivas e atendendo às demandas relacionadas ao planejamento, organização e execução técnica das competições, em conformidade com as regras oficiais, regulamentos e normas vigentes de cada modalidade. A contratação compreende a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para atuação nas competições, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, instrumentos de controle, sinalização e demais recursos necessários à realização dos eventos esportivos, garantindo a adequada condução das disputas, a segurança dos participantes, a imparcialidade dos julgamentos e a integridade técnica dos resultados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO161 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.