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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cartões em PVC para confecção de crachás, cordões para crachás e porta-crachás, destinados ao atendimento das necessidades da Seção de Vigilância e Segurança – SEVIT da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará (SJPA), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. - Anexo I

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00508903000188-1-001407/2026Processo0006479-93.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 13:33Abertura24/07/2026, 15:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Verificar a descrição completa dos materiais constante do item 5 do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa. A proposta a ser enviada deverá conter a descrição dos materiais do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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