DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de dedetização para inspetorias. Prestação de serviço – de natureza não continuada – de controle sanitário no combate a vetores e pragas urbanas em toda as áreas internas e externas.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 7.666,66

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26753608000180-1-000015/2026Processo89653ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão26753608000180Unidade compradoraCONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 17:07Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os trabalhos deverão ser executados no período compreendido entre 08:00h ás 18:00h dos dias úteis ou feriado/final de semana. Se for necessário executar algum serviço fora do horário do expediente ou em dias sem expediente, deverá ser feita uma solicitação de autorização com antecedência de pelo menos 24 horas.