InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: COMO CONDUZIR A APURAÇÃO, DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ATÉ O JULGAMENTO, COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA" na modalidade online ao vivo, com data prevista para o período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 24h.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP00508903000188-1-001501/2026Processo0002320-97.2026.4.01.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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