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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso “Gestão do Tempo, Organização e Produtividade”, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, na modalidade on-line, síncrona e ao vivo. A capacitação será destinada a 100 (cem) servidores da Seção Judiciária de Rondônia que atuam em regime de teletrabalho.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00508903000188-1-001569/2026Processo0002117-08.2026.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Aquisição de poltrona de amamentação e maca portátil para a SSJ de Vitória da Conquista para implementação de espaço de acolhimento e apoio a servidoras, colaboradoras e demais usuárias que necessitem de local adequado para a amamentação e cuidados com lactentes durante sua permanência na Subseção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.139 · Salvador/BA · Dispensa · 20/10/2026
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