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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso "Execução Penal na Prática", que será ministrado pelo Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Cuiabá, Dr. Paulo Cezar Alves Sodré, com carga horária de 18 horas, na modalidade online, e realização prevista para os dias 22, 24, 26 e 29/09, e 1º e 3/10 de 2025, destinado aos servidores da Seção Judiciária de Mato Grosso

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimadoR$ 7.650,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00508903000188-1-001573/2025Processo28042820254018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF) para dar apoio ao "BOLSA FORMAÇÃO - PRONATEC - MULHERES MIL + CUIDADOS - Cuidotecas" a ser executado com recurso proveniente de Termo de Execução Descentralizada.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO331 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 23/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.