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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados nas dependências do Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Rondônia

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO

Valor estimadoR$ 52.920,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00508903000188-1-002386/2024Processo4488520244018012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 03:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos

  1. Contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, por meio de registro de preços, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica “ECOLIGA-RO”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO55 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/10/2025
  2. Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos (não perigosos classe II-A), tanto dos recicláveis quanto dos rejeitos, com o objetivo de atender as unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizadas em Porto Velho - RO.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA90013 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2025
  3. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica “ECOLIGA-RO”, conforme tabela abaixo e o Termo de Referência e seus anexos, anexo IV do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO6 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 08/09/2025
  4. Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais e equipamentos de Proteção contra PRODUTOS PERIGOSOS[...](DETECTOR MULTIGÁS - 7 GASES, COM SENSORES PARA PID, O2, LEL, CO, H2S E NH3, KIT PARA CALIBRAÇÃO, DETECTOR DE RADIAÇÃO NUCLEAR - ALFA/BETA/GAMA/RAIO X, VIATURA AUTO PRODUTOS PERIGOSOS (COM EQUIPAMENTOS), incluindo assistência técnica e reposição de peças), para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Rondônia.SUP. EST. DE LICITACAO90183 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2025
  5. Registro de preços para contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica “ECOLIGA-RO.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90002 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 26/02/2025
  6. Contratação EMERGENCIAL do serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas tipo helicóptero mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de equipes médicas/sanitárias, passageiros, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica, cargas comuns e artigos perigosos internos e externos (cilindro de oxigênio, combustíveis etc.), bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Porto Velho.MINISTERIO DA SAUDE75 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/06/2026
  7. Aquisição de Material de Consumo e Permanentes, sendo Material de Consumo (simulador de Pele Humana Com Queimaduras, Kit de Ataduras e esparadrapo, Kit de primeiros socorros, KIT Torniquete , Kit emergência de transporte de produtos perigosos, Kit de placas de identificação de produtos perigosos, Multímetro Digital, Chave De Roda, Kit Obra conjunto de EPI, Kit de Educação no Trânsito e flashcards de Placas, Óculos simuladores dos efeitos do uso de Droga, Álcool, Sono, ÓcuDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO90039 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 04/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.