InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa individual Matheus Henrique Farias de Jesus, CNPJ 50.037.098/0001-20 para condução do Happy Hour: Talentos da Casa, com participação de para magistrados, servidores e estagiários da SJMT no dia 29/10/2025 às 16 h, com a utilização dos equipamentos de sonorização.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
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Compra72Controle PNCP00508903000188-1-002586/2025Processo47599420254018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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