CredenciamentoDivulgada no PNCP
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, comunica que será realizada nova consulta pública com o objetivo de coletar sugestões para especificação da urna eletrônica a ser adquirida para as eleições futuras, a partir de 2028, nos termos descritos no Edital. Destaca-se que não se trata de credenciamento propriamente dito. Porém, por limitação do sistema, utilizou-se essa opção para fins de divulgação do edital e de seus anexos no PNCP.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00509018000113-1-000009/2027Processo2025.00.000006797-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 18:36Abertura08/06/2026, 14:11Encerramento29/06/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Destaca-se que não se trata de credenciamento propriamente dito. Porém, por limitação do sistema, utilizou-se essa opção para fins de divulgação do edital e de seus anexos no PNCP.