GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura de licenças da plataforma digital "MB Jurídica"

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 99.745,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra256Controle PNCP00509018000113-1-000061/2026Processo0012038-60.2025.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

  1. Contratação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web e aplicativo mobile.112 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à internet, com fornecimento de 90 linhas e aparelhos smartphones em regime de comodato, mais 05 aparelhos, como reserva, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.42 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. Eventual aquisição de insumos para manutenção predial, em regime de maior desconto, com a utilização da ferramenta do Sistema de Registro de Preços, consoante especificações do edital e seus anexos.69 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Avenida Senhor José do Silote, 425, Vila Caripe, Teixeira de Freitas - BA, CEP: 45988-000.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
  5. Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  7. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

  1. TV por assinaturaTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS413 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 23/07/2026
  2. Tratam os autos da solicitação da Seção de Biblioteca, Informação e Padronização - SEBIP, referente à assinatura da plataforma digital Fórum Assinatura da Editora Fórum, com 5 (cinco) acessos simultâneos, para o período de doze meses, com o objetivo de promover o acesso ao conteúdo da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico aos servidores do Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS408 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 22/07/2026
  3. Serviço de TV por assinatura, com disponibilização de programação compatível com as necessidades institucionais do CRM-MG, contemplando, no mínimo, canais abertos locais e nacionais, canais de notícias, de variedades e de entretenimento, incluindo instalação, ativação, configuração, equipamentos, acessórios, suporte técnico e manutenção necessários ao pleno funcionamento da solução. Serviço de internet banda larga para atendimento da rede Wi-Fi da Sede do CRM-MG, com velocidade mínima de 300 MbpCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS23 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 22/07/2026
  4. A solução contratada deverá incluir, no mínimo: ? Assinatura do Plano Corporativo I; ? Acesso à plataforma de geração de minutas e documentos jurídicos; ? Utilização por até 10 usuários; ? Capacidade de 800 minutas mensais; ? Capacidade de 800 interações mensais; ? Treinamento personalizado online mediante agendamento; ? Suporte prioritário; ? Acesso antecipado a novas funcionalidades; ? Dashboard de acompanhamento de uso; ? Possibilidade de pagamento unificado ? Demais funcionalidades inerentesCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS58 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/07/2026
  5. Contratação de assinatura anual da Revista Fórum Trabalhista, cuja produção, comercialização e distribuição é exclusiva da Editora Fórum Ltda, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO55 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por assinatura, com disponibilização de 3 pontos, e de empresa especializada para prestação de serviço de internet banda larga, com velocidade mínima de 300 Mbps, a serem instalados e prestados na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS90009 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  7. Contratação de assinatura anual para 100 (cem) licenças de acesso ao produto Biblioteca Digital Minha Biblioteca - MB Jurídica, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO35 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
  8. A Seção de Biblioteca, Informação e Padronização/SEBIP, solicitou a renovação e ampliação da assinatura da plataforma “Jusbrasil – Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”, junto à empresa Goshme Soluções para Internet Ltda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS347 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/05/2026
  9. Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE1 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 12/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada e autorizada para fornecimento de 03 (três) Licenças de assinatura do pacote software ADOBE - Creative Cloud f/teams All Apps e suas atualizações por período mínimo de 12 (DOZE) meses para a Sede do CRA-MG.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS148 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.