DispensaDivulgada no PNCP
Lavagem a seco para higienização de 20 (vinte) togas dos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e de 4 (quatro) toalhas de mesa utilizadas na sala da Presidência
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-000090/2025Processo0013232-05.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2025, 14:20Abertura09/01/2025, 14:20Encerramento15/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor de referência se enquadra nos parâmetros para a contratação direta, por dispensa de licitação (Art. 75, II)
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