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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração do Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2025, contemplando os Escopos 1, 2 e 3, conforme metodologia GHG Protocol e ABNT NBR ISO 14064, em atendimento às Resoluções CNJ nº 400/2021 e nº 594/2024

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00509018000113-1-000480/2026Processo0000308-24.2026.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 18:38Abertura04/03/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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