DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de uma longarina com dois assentos e três poltronas individuais, conforme demonstrado na foto abaixo, com vistas a atender as necessidades do Arquivo Central do TRE-TO.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 4.100,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00509018000113-1-000587/2025Processo0019217-89.2024.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2025, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras