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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

capacitação de 150 (cento e cinquenta) servidores da Justiça Eleitoral, no curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS AVANÇADO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES E QUESTÕES CRÍTICAS", relativa às Eleições Gerais 2026, na modalidade Telepresencial, com carga horária de 08 horas-aula

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509018000113-1-001248/2026Processo0003010-08.2026.6.15.8120ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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