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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509018000113-1-001407/2026Processo0011040-47.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com 30 horas de carga horária.

R$ 3.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.600,00 · Homologado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139