InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A OCORRER NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2026 .

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 7.839,20

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00509018000113-1-001430/2026Processo0009986-79.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de 9 (nove) inscrições para participação no X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE, na modalidade presencial, a ocorrer na cidade de Curitiba/PR, no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Museu Oscar Niemeyer

R$ 7.839,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 979,90 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE · 09589101000114