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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Oldack Nascimento, 115, Graça, Valença - BA, CEP: 45.400-000.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 108.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00509018000113-1-001733/2026Processo0004292-32.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel Locação de imóvel

R$ 108.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 108.000,00 · Homologado

Fornecedor: LUIS SANTOS DATTOLI · 25168517587