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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fones de ouvido sem fio, personalizados, a serem utilizados em ação comemorativa alusiva ao Dia dos Pais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), direcionada aos servidores e colaboradores da instituição, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP13170790000103-1-000024/2026ProcessoTC - 007654/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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