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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas em acrílico para identificação das instalações e fita adesiva para demarcação de portas e paredes de vidro para atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP13170790000103-1-000055/2025ProcessoTC - 007539/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência do item entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.

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