DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de trajes sociais para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00509018000113-1-002526/2025Processo0010281-53.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 14:00Abertura18/09/2025, 15:00Encerramento23/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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