InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO PSICÓLOGO JOSÉ BONIFÁCIO DO AMPARO SOBRINHO PARA ATUAR DURANTE O ENCERRAMENTO DE DOIS GRUPOS DE ESTUDO (CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS e DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDENCIA), PREVISTO PARA DIA 12/12/25.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP00509968000148-1-004356/2025Processo18965/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Contratação de 2 (duas) palestras in company com tema “PREPARE-SE PARA O AMANHÃ -Meus direitos – Conhecer para exercer!”, presencial, para até 200 (duzentos) servidores, cada uma, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado nos dias 10 e 16 de junho de 2026, durante o Encontro de Servidores dos Cartórios EleitoraisTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL78 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/07/2026
- Contratação de assinatura do sistema de orçamento de obras Orçafascio, nos módulos Orçamento e Bases Adicionais, da empresa 3FL LTDA detentora exclusiva dos direitos do sistema, para acesso de 15 usuários, utilizado pela Coordenadoria de Manutenção e Projetos do TRT5.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO69 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Inscrição de 08 (oito) servidores membros desta Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) no Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos, promovido pela Faculdade Baiana de Direito, com início no ano de 2026 e vigência de 30 meses.MUNICIPIO DE SALVADOR10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/04/2026
- Prestação de serviços com vistas à realização de curso de mestrado profissional em gestão de sistemas de justiça e mecanismos de efetivação de direitos, contemplando até 10 vagas para membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA47 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/03/2026
- 06 (seis) inscrições para o II encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento: caminhos para superação do déficit persistente, de 18 a 20/03/2026 na Escola Politécnica da UFBA - Salvador - Bahia - Brasil.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA37 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 06/03/2026
- Contratação da profissional Daniela Carvalho Portugal como facilitadora da Reunião Temática do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), a ser realizada no auditório da ESDEP, no dia 27 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA143 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de representação do espetáculo teatral “A LUTA”, estrelado pelo ator Amaury Lorenzo, a ser apresentado durante o evento “Semana do Ministério Público 2025”, como atividade integrante da programação formativa e de capacitação promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, voltada à reflexão histórico-social sobre a Guerra de Canudos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA287 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 25/11/2025
- Contratação de palestra "PREPARE-SE PARA O AMANHÃ! Meus direitos? Conhecer para exercer!", para a participação de até 100 servidores na modalidade presencial e com transmissão ao vivo para interior, no dia 14 de novembro de 2025, com duração de 04 horas, a ser ministrada pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/11/2025
- Prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado no evento “Seminário: Um Novo Olhar para a Vítima: Reconhecimento, Acolhimento e Garantia de Direitos”MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA246 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/10/2025
- Prestação de serviço de decoração, recepção e buffet para reunião ampliada, para apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF-MPBA), a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA238 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/10/2025