InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação Técnica - disponibilização de servidores pela Prefeitura Municipal de São José do Piauí (PI) para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 6 2 ª Zona Eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP00509018000113-1-002827/2025Processo0014230-33.2025.6.18.8062ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74