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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00509968000148-1-001036/2026Processo2895/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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