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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Senhora ANA LAURA MACEDO SÁ, CPF:750.552.362-72, Defensora Pública do Estado do Pará, para atuar como painelista do Painel: O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos: memória, verdade e reparação, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”, no dia 7/05/2026, das 9h às 10h30, nas depend. do TRT da 8ª Região, conf. Termo de Referência, docum nº 10 do Processo n 2981/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 720,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00509968000148-1-001014/2026Processo2981/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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