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DispensaDivulgada no PNCP

Medalha do Mérito Eleitoral (confeccionada em metal dourado, 40mm, fita em cetim bordô/dourado, com barreta e estojo 11x16 cm bordô, conforme especificações completas do item 2.1).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 14.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509018000113-1-003770/2025Processo0001892-08.2025.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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