Aquisição de troféus e medalhas destinadas ao Prêmio DestaqueJus - 2025, que ocorrerá dia 28/11/2025, em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO - As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1 / 2025 - Diadec/DDS/SGP/PRESI/TJRO- que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: NUPROC/TJRO (Núcleo de processamento da contratação - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652.(Leninha Cardoso) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. -Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias corridos contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do Contrato pelas partes.