InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de água tratada, coleta de esgoto e coleta de lixo na VT de Água Boa - ANO 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00509968000148-1-000292/2025Processo26/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- INEX 002/2026 - Contratação serviços de saneamento básico (água e esgoto) para atender ao Campus Lucas do Rio VerdeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO140 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação pelo Core-MT, por inexigibilidade de licitação, a ÁGUAS CUIABÁ S.A, na qualidade de distribuidora/concessionária detentora de exclusividade territorial, para assegurar o fornecimento contínuo e regular de água e coleta de esgoto sanitário ao edifício da SEDE do CORE-MT, compreendendo as atividades reguladas de distribuição e faturamento, incluindo medição, emissão de faturas, atendimento técnico e comercial, registro e tratamento de ocorrências, correções/refaturamentos, conforme presente Termo de Referência.CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT28 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender a Superintendência do IPHAN em Mato Grosso.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL14 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 25/03/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços técnicos de diagnóstico, correção e adequação do sistema de esgoto sanitário do prédio do CRA-MT, incluindo a execução de intervenções corretivas necessárias, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e maquinário, a exemplo de retroescavadeira, bem como a realização de testes finais para validação do pleno funcionamento do sistema após a conclusão dos serviços.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO40 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 20/03/2026
- Fornecimento de serviços de água e esgoto/2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO12 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/03/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, d o MUNICIPIO DE VILA RICA, CNPJ 03.238.862/0001-45, com sede na Av Brasil, nº 2000, Bairro Bela Vista, Vila Rica-MT, CEP78.645-000, no valor mensal estimado em R$ 100,00 (cem reais), por prazo indeterminado, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as Promotorias de Justiça de Vila Rica-MT, situada na Rua Cláudio Manoel, 250 - Bairro Inconfidentes, Vila Rica-MT, Cep 78645-000PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO58 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 04/03/2026
- Contratação empresa/profissional especializado em realização de interligação de rede de esgoto do prédio do CRCMT junto a rede pública.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO5 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/03/2026
- Contratação de empresa especializada prestadora dos serviços de limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de passagem de esgoto e desobstrução de boca de lobo nas dependências da Superintendência do IBAMA de Mato Grosso, sob demanda e de acordo com a necessidade da instituição. neste instrumento.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA22 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 24/02/2026
- Consumo estimado do serviço de abastecimento de água/tratamento de esgoto para programação orçamentária e publicação da despesa em 2026.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH4 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Emissão de nota de empenho em favor da concessionária ÁGUAS DE DIAMANTINO S/A, referente à prestação de serviço de SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO para o exercício de 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 02/02/2026