DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para gravações e edições para a Seção de Audiovisual e Mídias Digitais do TRT 12ª Região (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509968000148-1-000322/2026Processo1610/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 14:23Abertura06/02/2026, 15:00Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os materiais ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo de materiais.