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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para gravações e edições para a Seção de Audiovisual e Mídias Digitais do TRT 12ª Região (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00509968000148-1-000322/2026Processo1610/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 14:23Abertura06/02/2026, 15:00Encerramento13/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo de materiais.

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  10. Aquisição de dez medalhas em latão, com banho de ouro industrial, medindo 5,5cm de diâmetro cada uma, gravadas em baixo relevo, acompanhadas de fitas de cetim na cor amarela de 80cm, acondicionadas em estojo de veludo preto com dimensões de 18cm x 14cm cada, e acompanhadas de plaquetas de identificação em latão, com gravação e pintura em baixo relevo, tamanho de 11cm x 2,85cm (cada plaqueta com o nome de um homenageado).CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE SANTA CATARINA18 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 02/09/2025
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