DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de papelaria (caderno universitário) para divulgação do programa de combate ao trabalho infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região – TRT23
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
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Compra91025Controle PNCP00509968000148-1-000532/2025Processo1511/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 14:57Abertura06/03/2025, 14:57Encerramento13/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro dos limites do artigo 75.
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