InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da pessoa jurídica SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, CNPJ 53.940.195/0001-16 para a inscrição do magistrado Coordenador do Comitê de Ética e Integridade do TRT16 e Juiz Auxiliar da Presidência, no curso de capacitação intitulado “Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990”, que será ministrado na modalidade presencial, no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, em Brasília/DF, com carga horária total de 21 horas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00509968000148-1-000842/2025ProcessoSEI 1679/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 1679/2025
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