InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para oferta de curso de Folha de Pagamento do SIAPE/SIAPECAD aplicada às aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2025.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394544000185-1-001124/2025Processo25014.000712/2025-67ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6622-3/00Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
- Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP, CNPJ 06.136.459/0001-01 para a inscrição de 01 (um) magistrado e 02 (dois) servidores agraciados com o Prêmio Eficência Judicial 2024, nos termos do Ofício Circular GP/TRT16 Nº 62/2024, no Seminário de Direito Previdenciário, que será realizado na modalidade presencial, no período de 29 e 30 de Maio de 2025, em João Pessoa/PB.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO23 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/04/2025
- O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços para oferta do curso de Regime Previdenciário do servidor público: Cálculo de aposentadorias e pensões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE28 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/10/2024
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria com foco na adequação, estruturação, padronização e diagnóstico situacional completo dos requisitos necessários à obtenção da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (PRÓ GESTÃO RPPS) NÍVEL II, incluindo treinamentos da equipe, simulação de auditoria interna e monitoramento até a certificação, conforme especificações definidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR002 · São José de Ribamar/MA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na modalidade treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante fornecimento de inscrições em curso preparatório para Certificação Profissional RPPS, destinado aos agentes públicos que exercem funções de direção, deliberação, fiscalização e gestão de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM7 · Bom Jardim/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços buffet e fornecimento de refeições e lanches, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM6 · Bom Jardim/MA · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada em Fornecimento de materiais e insumos de Copa e Cozinha, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias – CAXIASPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS006/2026 · Caxias/MA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus das Selvas — BOMJEPREV, a ser executado obrigatoriamente de forma presencial, contemplando a coleta, validação, tratamento e análise de dados cadastrais, funcionais e previdenciários dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo, de forma integrada, o auxílio na implementação do Programa Pró-Gestão RPPS, a elaboração da Avaliação Atuarial e a realização de estudo técnico de impacto atuarial progressivo.MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS001. · Bom Jesus das Selvas/MA · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de Avaliação Atuarial e Elaboração do Plano de Custeio do RPPS do Município de Coroatá/MA, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social - COROATAPREVMUNICIPIO DE COROATA006 · Coroatá/MA · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0262026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as demandas Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias-MAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS005/2026 · Caxias/MA · Dispensa · 13/07/2026