InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Maurício Bonilha Orsi, CPF nº 082.114.708-02, para ministrar o curso “Libras Básico”, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinado a servidores e terceirizados, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00509968000148-1-002917/2026Processo5655ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme SEI 5655/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.