InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da servidora Michelle Adarai Maia Cunha Holanda no curso "Gestão Imobiliária com ênfase no SPUnet na busca da eficiência - Atualizado pela nova Portaria SPU/ME 10.571 DE 12/12/22", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (CNPJ – 06.012.731/0001-33), com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de maio de 2026
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
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Compra20Controle PNCP00509968000148-1-001211/2026Processo2993/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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