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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do poeta, cordelista e palestrante Bráulio Bessa através da pessoa jurídica Bráulio Bessa Uchoa LTDA”, CNPJ nº 17.729.384/0001-80, para a realização da palestra “ A poesia que transforma”, para o encerramento da 23ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16 em conjunto com o evento em comemoração ao Dia das Mães.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 75.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00509968000148-1-001263/2025Processo2198/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme processo SEI 2198/2025.

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