DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação do tipo lancha, com fornecimento de piloto e marinheiro, combustível, taxas portuárias, seguro e limpeza, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, destinada ao atendimento das demandas do PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, nos munic de Breves, Portel e Melgaço, no arquipélago do Marajó, no perí de 18 a 20 de maio de 2026, Conf. Termo de Ref. doc. nº 4, Proc.4463/26
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP00509968000148-1-001480/2026Processo4463/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras